Passar no sinal vermelho é uma das infrações da categoria gravíssima, esta multa é uma das mais comuns no Brasil
Tal infração gera a atribuição de 7 pontos à carteira e multa no valor de R$293,47. O condutor responsável pela infração ainda pode responder criminalmente, se um acidente de trânsito for provocado pela conduta.
Muitos motoristas desconsideram a proibição de ultrapassar o sinal vermelho à noite, devido ao receio apresentado à integridade física, mental e material caso venha a passar por um episódio indesejado.
O Código de Trânsito Brasileiro não faz nenhuma ressalva sobre a permissão para avançar o sinal em determinados horários. Porém há entre as autoridades e especialistas na área de direito de trânsito, divergência de posicionamentos quanto a esta permissão.
Sendo assim, muitos motoristas já conseguiram a anulação da multa, mostrando que esse é um argumento que tem grandes chances de ser aceito em uma defesa.